O que é o Cartão Europeu de Seguro de Doença?

Já alguma vez viajou para o estrangeiro e precisou de cuidados de saúde no país onde estava? Sabia que com o Cartão Europeu de Saúde pode beneficiar do acesso ao serviço de saúde nos mesmos moldes que os cidadãos desse país? Neste artigo damos a conhecer este cartão, para que serve, como pode obtê-lo e ainda as vantagens associadas à sua utilização.

O que é o Cartão Europeu de Saúde?

O Cartão Europeu de Seguro de Doença é um cartão gratuito que lhe garante o acesso aos cuidados de saúde de que possa necessitar durante uma estadia temporária em qualquer um dos 28 países da UE, bem como na Islândia, no Listenstaine, na Noruega e na Suíça, nas mesmas condições e ao mesmo custo (em alguns países, gratuitamente) que as pessoas cobertas pelo sistema de saúde público do país onde se encontra.

Quem tem direito ao cartão?

Para ter direito ao cartão, tem de estar segurado ou abrangido por um regime de segurança social em qualquer Estado-Membro da União Europeia, Islândia, Listenstaine, Noruega ou

Suíça. Cada um dos membros da família que viaja deve possuir o seu próprio cartão.

Podem também  receber um cartão europeu de seguro de doença as pessoas de países não

pertencentes à UE, que residam legalmente na UE e estejam cobertas por um regime de segurança social estatal.

Porém, os cidadãos de países não pertencentes à UE não podem usar o cartão europeu de seguro de doença para receber tratamento médico na Dinamarca, Islândia, Liechtenstein, Noruega e Suíça.

Como obter o cartão em Portugal?

O CESD é solicitado através da Segurança Social e a sua emissão é gratuita. Pode requerer este cartão através da Internet acedendo à Segurança Social Direta com o seu Número de Identificação de Segurança Social ou Cartão de Cidadão e respetiva palavra-chave.

Pode também optar por fazer o pedido presencialmente em qualquer serviço de atendimento da Segurança Social, nos Espaços Cidadão ou nos serviços do seu subsistema de saúde.

Para residentes dos Açores ou da Madeira, os mesmos devem dirigir-se aos Serviços do Instituto da Segurança Social das respetivas ilhas.

Caso decida requerer o cartão pessoalmente e seja beneficiário da Segurança Social, deve preencher o formulário Mod. GIT53-DGSS, disponível nos serviços de atendimento da Segurança Social e online.

Após a requisição, o CESD é enviado para a sua morada no prazo médio de sete dias úteis.

Importante – o Cartão Europeu de Seguro de Doença:

• não constitui uma alternativa a um seguro de viagem. Não cobre cuidados de saúde prestados no sistema de saúde privado nem outras despesas, como o custo do repatriamento ou indemnizações por bens perdidos ou roubados,
• não cobre as suas despesas se viajar expressamente com o objetivo de obter tratamento médico,
• não garante serviços gratuitos. Cada país tem um sistema de saúde diferente, pelo que serviços que sejam gratuitos no seu próprio país podem não o ser noutro país.

Para mais informações:

SNS

ePortugal

Comissão Europeia

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Como iniciar o Processo de Cidadania Portuguesa?

Você precisa saber quem é, exatamente, o seu antepassado português, pois é necessário apresentar a certidão de nascimento dele para poder dar entrada em seu processo de cidadania. Saiba mais aqui.

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Como encontrar seu antepassado português?

Pode ser mais fácil do que parece. Através da genealogia você poderá investigar a sua ligação com um antepassado português e, consequentemente, permitirá que você e a sua família solicitem a cidadania portuguesa. Saiba mais aqui.

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