Pesquisa de certidões em Portugal: como solicitar a certidão online?
Se você localizou o documento que estava procurando, você tem algumas opções para solicitá-la online do Brasil. A certidão online pode ser solicitada através da página Civil Online e pode ser consultada apenas durante seis meses.
Já a certidão em papel, você pode solicitar pela internet, nos sites:
- E-Portugal;
- Nas conservatórias do Registo Civil;
- Nas Lojas de Cidadão;
- Nos Espaços Registos do IRN.
Para solicitar a certidão da internet, você vai precisar autenticar seu cartão de cidadão, caso tenha. Para isso, basta ter em mãos o cartão cidadão, o código PIN de autenticação do cartão e de um leitor de cartões.
Agora, se você possuir uma cédula profissional de advogada/o, notária/o ou solicitadora/or vai precisar do seu certificado digital de advogada/o, notária/o ou solicitadora/or.
Solicitar a certidão online tem um custo de 10€. A certidão em papel para abono de família ou fins de Segurança Social custa 10€. Para outros fins o custo fica em 20€.
Custo médio de uma certidão
Na sua busca de certidões em Portugal, é importante que saiba que o custo para fazer uma cópia simples da certidão é de apenas 1€, porém, isso é quando a certidão é encontrada em até 30 minutos. Depois dos primeiros 30 minutos de pesquisa, existe um custo de 20€/hora de pesquisa na primeira hora, 25€/hora da segunda hora de pesquisa em diante.
Dependendo do estado da certidão, é necessário fazer um restauro no documento, que custa 40€. Portanto, o valor varia de acordo com a dificuldade em encontrar e estado de conservação.
Caso você queira contar com a ajuda especializada, os custos começam a partir de R$400, podendo chegar até R$1.000.
Veja mais informações no site do Consulado de Portugal sobre os pedidos de certidões.
Formas de pagamento
Se você solicitar uma certidão online as formas de pagamento são: débito em conta ou cartão de crédito.
Se você solicitar uma certidão em papel pela internet pode pagar das seguintes formas também por débito em conta ou cartão de crédito.
Se você solicitar a certidão pessoalmente, poderá realizar o pagamento:
- Em dinheiro;
- Débito em conta;
- Cheque (visado ou bancário) à ordem do IRN (Instituto dos Registos e Notariado), em euros, de um banco com representação em Portugal e sacado sobre conta domiciliada em Portugal;
- Vale postal à ordem do IRN.
Isenção de pagamento de certidões
Se você pedir a certidão no local, você não precisa apresentar nenhum documento, exceto se precisar provar que está isenta/o de pagar a certidão.
As certidões são gratuitas quando solicitadas para:
- Processos de adoção;
- Processos de nacionalidade;
- Para fins de assistência ou beneficência, incluindo a obtenção de pensões do Estado ou das autarquias locais (pode ser exigida prova);
- Processos relacionados com acidentes de trabalho (apenas se forem pedidas pela pessoa que sofreu o acidente, pelos seus familiares ou pelo tribunal);
- Processos de atribuição de estatuto de igualdade luso-brasileiro;
- Fins de apoio judiciário.
- Pessoas que provem ter insuficiência econômica.
Ao solicitar uma certidão gratuita você deve saber que não poderá utilizá-la para qualquer outro fim. A isenção do pagamento deve ser comprovada apenas presencialmente.
Como iniciar o Processo de Cidadania Portuguesa?
Você precisa saber quem é, exatamente, o seu antepassado português, pois é necessário apresentar a certidão de nascimento dele para poder dar entrada em seu processo de cidadania. Saiba mais aqui.
Como encontrar seu antepassado português?
Pode ser mais fácil do que parece. Através da genealogia você poderá investigar a sua ligação com um antepassado português e, consequentemente, permitirá que você e a sua família solicitem a cidadania portuguesa. Saiba mais aqui.
Precisa de assessoria?
Caso se enquadre em alguma das hipóteses acima, não perca mais tempo, entre em contato conosco, e obtenha mais detalhes para obter a sua nacionalidade portuguesa!
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