Nacionalidade portuguesa para filhos

Se você é filho(a) de português nascido em Portugal ou no estrangeiro tem direito à cidadania portuguesa. Esse é o caso mais simples para quem quer obter a cidadania portuguesa. Além de levar menos tempo até a conclusão do processo, qualquer filho de cidadão português pode solicitar o documento, mesmo que o progenitor já tenha falecido no momento do pedido.

É importante se atentar que esta hipótese se aplica apenas aos filhos menores ou maiores de idade de português originário, ou seja, cuja nacionalidade foi atribuída e não adquirida. Assim, ao filho(a) de pai/mãe português que adquiriu a nacionalidade (por exemplo, por ser cônjuge de português ou por ser neto de português antes da vigência do Decreto-Lei nº 71/2017) se aplica a hipótese VI desta lista.

Quais documentos são necessários para o reconhecimento da cidadania portuguesa?

Abaixo segue lista que consegue abranger a maior parte deles, mas alguns podem variar a depender de cada caso:

Documentação de identificação do requerente da cidadania;
Certidão de nascimento do requerente;
Certidão de nascimento do ascendente português;
Certidão de nascimento do progenitor (filho de português), caso o processo seja para um neto ou bisneto;
Antecedentes criminais dos países de naturalidade, nesse caso, aqui do Brasil se o requerente for brasileiro;
Comprovante de conhecimento da língua portuguesa (caso seja por via matrimonial);
Certidões de casamento (transcrito em Portugal);
Certidões de nascimento;
Formulário Mod. 1C: impresso frente e verso (1 folha apenas), assinatura do requerente reconhecida por autenticidade em cartório;
Vale postal no valor de €175.

Esses são alguns documentos “gerais”, essa listagem pode variar de caso para caso. Lembrando que todos esses itens deverão estar apostilados, seguindo as regras da “Apostila de Haia”.

Documentos para pedidos realizados nos Consulados de Portugal no Brasil

Apesar de o processo ser o mesmo para inscrição do nascimento no registo civil português, nos consulados podem ser pedidos documentos extras, especialmente quanto a confirmação de moradia no Brasil. Para isso, deve ser apresentado:

Requerimento preenchido (o requerimento deve ser emitido no consulado competente);
Certidão de Nascimento inteiro teor do requerente menor, emitida há menos de um ano, com Apostila de Haia;
Certidão de Nascimento por cópia do livro de registos de nascimento do requerente menor, emitida há menos de um ano e também apostilada;
Cópia autenticada e apostilada do documento de identificação com foto da criança (RG) emitido há menos de 10 anos – o original deve ser apresentado no dia agendado;
Comprovante de residência em nome de um dos pais do requerente;
Documentos de identidade originais e válidos de ambos os pais do requerente, a serem apresentados no dia do agendamento (Cartão do Cidadão daquele que for cidadão português, e RG do outro progenitor, se for apenas cidadão brasileiro);
Caso um dos progenitores seja brasileiro é preciso apresentar a certidão de nascimento simples emitida há menos de um ano e apostilada.

Verifique sempre se o casamento e/ou óbito do nacional português foi registrado no consulado. Para a atribuição de nacionalidade é necessário que qualquer alteração no estado civil ou de vida tenha sido registrado no órgão português. As informações foram colhidas no site do Consulado Geral de Portugal em São Paulo, consulte sempre sua jurisdição e os documentos necessários.

Os valores da solicitação de atribuição de nacionalidade para filhos de portugueses variam, no caso de menores de idade, o pedido não tem custo, já para maiores de 18 anos, o custo é de 200€ (duzentos euros) que corresponde a inscrição de nascimento ocorrida no exterior.

Onde solicitar a cidadania portuguesa para filhos?

A solicitação pode ser feita tanto no Brasil quanto em Portugal.

Em Portugal a solicitação deve ser feita na Conservatória da zona onde se vive. A maioria das Conservatórias exige marcação, por isso, verifique para qual você deve se deslocar e verifique se é necessária marcação antes de se deslocar.

Já no Brasil, o processo deve ser realizado no consulado competente da sua região. Na maioria dos consulados é preciso realizar marcação também, por isso, antes de se deslocar contacte o escritório que compete a sua região e verifique se é necessário agendar.

Como iniciar o Processo de Cidadania Portuguesa?

Você precisa saber quem é, exatamente, o seu antepassado português, pois é necessário apresentar a certidão de nascimento dele para poder dar entrada em seu processo de cidadania. Saiba mais aqui.

Como encontrar seu antepassado português?

Pode ser mais fácil do que parece. Através da genealogia você poderá investigar a sua ligação com um antepassado português e, consequentemente, permitirá que você e a sua família solicitem a cidadania portuguesa. Saiba mais aqui.

Precisa de assessoria?

Caso se enquadre em alguma das hipóteses acima, não perca mais tempo, entre em contato conosco, e obtenha mais detalhes para obter a sua nacionalidade portuguesa!

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