Cidadania portuguesa por casamento, perde a cidadania brasileira?

Ao solicitar a cidadania portuguesa por casamento, irei perder a cidadania brasileira?

Essa é uma questão controversa e pouco clara. No Portal Consular brasileiro existem duas possibilidades para a perda de nacionalidade, são elas:

I – tiver cancelada sua naturalização, por sentença judicial, em virtude de atividade nociva ao interesse nacional;

II – adquirir outra nacionalidade, salvo nos casos:

a) de reconhecimento de nacionalidade originária pela lei estrangeira;

b) de imposição de naturalização, pela norma estrangeira, ao brasileiro residente em estado estrangeiro, como condição para permanência em seu território ou para o exercício de direitos civis.

Entretanto, não está claro se o casamento se enquadra nesses aspectos, uma vez que, no caso de Portugal, por exemplo, a naturalização é voluntária.

Um artigo publicado no JusBrasil, afirma que apesar de não haver efeitos diretos, por exemplo, o brasileiro continua a ter passaporte, a votar, etc. Essa perda ocorre conforme estabelecido na Constituição Federal.

O artigo ainda completa que os efeitos da perda podem ser sentidos em casos que “a pessoa precisar do Estado Brasileiro por algum motivo OU quando pretender exercer algum cargo privativo de brasileiro OU quando o Governo brasileiro decidir fazer um controle sobre o assunto OU quando a pessoa naturalizada tiver um problema sério no país onde se naturalizou e precisar invocar a sua nacionalidade brasileira.”

Dessa forma, o brasileiro com cidadania portuguesa por casamento, que cometer um crime no exterior e voltar para o Brasil, pode ser extraditado para o país no qual cometeu o crime, uma vez que já abdicou da sua nacionalidade.

Porém, vale destacar que em situações comuns o cidadão dificilmente terá seus direitos no Brasil ou mesmo sua cidadania brasileira revogada.

Precisa de assessoria?

Caso se enquadre em alguma das hipóteses acima, não perca mais tempo, entre em contato conosco, e obtenha mais detalhes para obter a sua nacionalidade portuguesa!

---

Como iniciar o Processo de Cidadania Portuguesa?

Você precisa saber quem é, exatamente, o seu antepassado português, pois é necessário apresentar a certidão de nascimento dele para poder dar entrada em seu processo de cidadania. Saiba mais aqui.

---

Como encontrar seu antepassado português?

Pode ser mais fácil do que parece. Através da genealogia você poderá investigar a sua ligação com um antepassado português e, consequentemente, permitirá que você e a sua família solicitem a cidadania portuguesa. Saiba mais aqui.